Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, do deputado Valtenir Pereira

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede

DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações

Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que

Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o

Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito

indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.

Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial

do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18).

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

A Corte Especial do STJ recebeu, parcialmente, a denúncia contra, ex-deputado estadual e atual

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo